Em defesa do Patrimônio Natural e Cultural
Alguns dos assuntos que vêm sendo abordados nos artigos do
Informativo Arquivo Histórico Municipal, desde a sua criação, merecem ser discutidos em sala de aula: entre eles, os conceitos de patrimônio natural e patrimônio cultural, tombamento e conservação. O professor pode usar as informações contidas neste
Informativo como material de trabalho para consolidar conceitos e propor novas descobertas a respeito do tema.
É necessário que o professor crie oportunidades para que o aluno entre em contato com o significado de patrimônio natural e patrimônio cultural, bem como o estimule acerca da necessidade de preservação e conservação dos bens naturais e culturais para a construção do futuro da coletividade.
Preservar e conservar é garantir às futuras gerações o conhecimento e o usufruto do que existe na Natureza e do que foi produzido por nossos antepassados, fazendo com que o indivíduo se reconheça como parte da História, ao construir a memória social e a identidade de um povo.
No decorrer do século XX, foram assinadas várias Cartas Patrimoniais, que formam a coleção dos principais documentos, recomendações e cartas conclusivas das reuniões relativas à proteção do patrimônio natural e cultural. Muitos desses documentos firmados internacionalmente, consolidaram, e continuam orientando, as ações de preservação e conservação dos bens naturais e culturais.
Entre os vários instrumentos de preservação podemos citar: o inventário, o registro, o planejamento urbano e o tombamento. Para esses instrumentos funcionarem é necessário que sejam desenvolvidas políticas públicas voltadas à manutenção da integridade física desses bens.
O Patrimônio Natural e o Patrimônio Cultural são de interesse coletivo. Pertencem a todos os cidadãos e conferem sentido de identidade à comunidade. A Educação Patrimonial propõe a utilização desses patrimônios para estimular a compreensão, a apropriação e a difusão dessa herança da Humanidade.
Questões pertinentes:
- O que é bem cultural e natural?
- O que é bem material e imaterial?
- O que é tombamento?
- O que deve ser preservado no bairro onde você mora?
- Existe algum bem tombado na sua região?
- A festa que se realiza em seu bairro pode ser considerada um bem do Patrimônio Cultural imaterial digno de preservação?
Para conhecer mais sobre o assunto indicamos os seguintes endereços eletrônicos:
“Cartilha”
Tombamento e Participação Popular – Departamento do Patrimônio Histórico - SMC - PMSP
http://
portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/cultura/patrimonio_historico
(veja Publicações)
CARTAS PATRIMONIAIS – IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
http://
www.iphan.gov.br (veja Legislação)
CONPRESP - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo
(Órgão ligado à Secretaria Municipal de Cultura)
http://
http://www.conpresp.sp.gov.br
CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
(Órgão ligado à Secretaria de Estado da Cultura)
http://
www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC
IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura)
http://
www.iphan.gov.br
Bibliografia complementar
- SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. O direito à memória; patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1992.
- LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Brasiliense, 1987.
Silvana Regina Giglio de Almeida
