PMSP/SMC
São Paulo, novembro de 2013
Ano 9 N.34 

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  • ENSAIO TEMÁTICO
    • São Paulo – das Intendências à Prefeitura
    A constituição dos projetos de cidade pelo viés da saúde e higiene (1890-1911)



    | São Paulo antiga | Pequeno panorama | Regime republicano | Adm. Antonio Prado | Fontes |


    Fontes
    • AMERICANO, Jorge. São Paulo naquele tempo (1895-1915). São Paulo: Carrenho Editorial/Narrativa Um/ Carbono 15, 2004.

    • CAMPOS, Eudes. Casas e vilas operárias paulistanas: A situação da moradia da classe trabalhadora no final do Império. Informativo Arquivo Histórico Municipal, São Paulo, ano 4, n.19, jul/ago. 2008.
      Disponível em: <http://www.arquiamigos.org.br/info/info19/i-estudos.htm>. Acesso em: 23 de setembro de 2012.

    • FARIA, Lina Rodrigues de. “Primeiros tempos da saúde pública em São Paulo”. In: História, Ciências, Saúde — Manguinhos, Rio de Janeiro, v.4, n.2, jul/out.1997.

    • FENELON, Dea Ribeiro et al. Cidades: Pesquisa em História. São Paulo: Editora Olho d'água, 2004.

    • FRANCISCO, Henrique Sugahara. “Horrorosos, atrasados, incivilizados e degenerados: os feiticeiros e curandeiros negros no periódico paulistano (1900-1930)”. In: Revista Histórica, São Paulo, nº 25, set.2007.
      Disponível em: <http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/>
      materias/anteriores/edicao25/materia01/>. Acesso em: 20 de agosto de 2012.

    • LEHMANN, Liliane Schrank; MOIZO, Rosana Pires Azanha. Formação administrativa da cidade de São Paulo 1554-1954. In: Revista do Arquivo Histórico Municipal, São Paulo, v.199, 1991, p.9-183.

    • LONGHI, Carla Reis. Mãos que fizeram São Paulo: a história da cidade contada em recortes biográficos. São Paulo: Celebris, 2003.

    • MASCARENHAS, Rodolfo S. “História da Saúde Pública em São Paulo”. In: Revista Saúde Pública, São Paulo, v.7, n.4, out/dez. 1973.

    • PINTO, Alfredo Moreira. A cidade de São Paulo em 1900. São Paulo: Governo do Estado, 1979.

    • QUEIROZ, Suely Robles Reis de. Política e poder público na cidade de São Paulo:1889-1954. In: PORTA, Paula (org.). História da cidade de São Paulo, v.3: a cidade na primeira metade do século XX. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

    • RAGO, Margareth. A invenção do cotidiano na metrópole: sociabilidade e lazer em São Paulo, 1900-1950. In: PORTA, Paula (org.). História da cidade de São Paulo, v.3: a cidade na primeira metade do século XX. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

    • RIBEIRO, Maria Alice Rosa. História sem fim...: um inventário da Saúde Pública. São Paulo – 1880-1930. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

    • ROMERO, Mariza. Medicalização da saúde e exclusão social: São Paulo, 1889-1930. Bauru: EDUSC, 2002.

    • ROSEN, George. Da polícia médica à medicina social. Tradução Ângela Loureiro de Souza. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

    • TELAROLLI Jr, Rodolpho. Poder e saúde: as epidemias e a formação dos serviços de saúde em São Paulo. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.

    • THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004. v.1.

    Relatórios administrativos e Legislação
    • RELATÓRIOS apresentados à Câmara Municipal de São Paulo pelos intendentes de Polícia e Higiene (1896–1898).

    • RELATÓRIOS apresentados à Câmara Municipal de São Paulo pelo prefeito Antonio da Silva Prado (1899–1900).

    • RELATÓRIOS apresentados pelos presidentes de província à Assembleia Provincial (1886–1888).

    • RELATÓRIOS e MENSAGENS apresentados pelos governadores do Estado de São Paulo à Assembleia Legislativa do Estado (1889–1900).

    • SÃO PAULO. Leis e decretos do Estado: 1890–1900.



    Notas
    1. AMERICANO, 2004, p.91-92. >>

    2. LONGHI, 2003, p.29. >>

    3. Idem. Em termos numéricos, isso significa um aumento de 1.150% do contingente populacional da cidade. >>

    4. ROMERO, 2002, p.18. >>

    5. MASCARENHAS, 1973, p.435. >>

    6. Ver os relatórios apresentados à Câmara Municipal de São Paulo pelos intendentes de Polícia e Higiene em 1893, 1896 e 1898. >>

    7. Segundo a autora, as Câmaras Municipais foram atreladas às Assembleias Provinciais em uma relação exclusiva de dependência e ausência de autonomia.
      QUEIROZ, 2004, p.17.       >>

    8. No estudo sobre a formação jurídico/administrativa da cidade de São Paulo, as historiadoras Liliane S. Lehmann e Rosana A. Moizo mostram que a Câmara Municipal foi instalada em 1560 em São Paulo, quando da transferência da qualidade de vila de Santo André da Borda do Campo para São Paulo de Piratininga. De acordo com as autoras foi a partir do século XVIII que a CMSP conseguiu fortalecer suas atribuições administrativas e coercitivas a partir da intensificação do controle de impostos exercidos pela coroa. No século seguinte, a CMSP iniciou o desenvolvimento de projetos de maior amplitude para o gerenciamento da cidade. (LEHMANN; MOIZO, 1991) >>

    9. Órgão criado em 1850 pelo governo imperial para ser o “consultor sobre questões de saúde pública”. Em 1886 a instituição passa a se chamar Inspetoria Geral de Higiene.
      Para mais informações ver: SAMPAIO, G. dos R. Nas trincheiras da cura: as diferentes medicinas no Rio de Janeiro imperial. Campinas: Editora da Unicamp, 2001, p.111-113.       >>

    10. Conforme relata Sampaio o governo imperial pretendia se desvincular do “atraso colonial” imposto ao país. SAMPAIO, op. cit., p.111. >>

    11. O saber médico constituía-se a partir dos referenciais teóricos e metodológicos advindos da Europa acerca das ideias sanitaristas nascidas da medicina social. Para uma análise mais aprofundada sobre o assunto ver: ROSEN, G. O que é a medicina social? Uma análise genética do conceito. In: ROSEN, G. Da Polícia Médica à Medicina Social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. >>

    12. Para maiores discussões acerca do assunto ver: FRANCISCO, 2007 e ROMERO, 2002. >>

    13. RIBEIRO, 1993, p.25-26. >>

    14. Sobre a formação do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo ver: MASCARENHAS, 1973; TELAROLLI Jr, 1996; FARIA, 1997; RIBEIRO, 1993. >>

    15. ROMERO, 2002, p.20. >>

    16. Em 1886 a Câmara Municipal aprovou o Código de Posturas Municipais de São Paulo. Contando com 318 artigos divididos em 22 capítulos, o mesmo versava sobre as normatizações propostas para regulamentar o desenvolvimento urbano e social da cidade. Entre os itens listados em suas páginas podemos elencar: edificações públicas e particulares,calçamentos, abertura de vias públicas, doação de datas de terras, limpeza e conservação do espaço público, criação de animais, higiene e salubridade pública, funcionamento de fábricas e oficinas, hospitais, casas de saúde e divagações de loucos, moléstias contagiosas, vacinação obrigatória, cemitério público, matadouro e açougues, mercados, comércio, pesca, bailes e divertimentos públicos, jogos, armas de defesa, vagabundos, embusteiros e tratadores de esmola, segurança pública, ofensas à moral pública, criados e amas de leite, entre outros. É interessante notar que um exercício anterior já havia sido feito em 1873 com a aprovação de um código de posturas pela Câmara e a Junta Provincial de São Paulo, porém o código teve de ser substituído por uma nova versão em 1875 por ser taxado de rigoroso e injusto pela população paulistana.
      Para essa questão ver CAMPOS, 2008.       >>

    17. QUEIROZ, 2004, p.19. >>

    18. É importante salientar que apesar da administração do executivo municipal ter sido conferida às quatro intendências, as mesmas ainda se reportavam à Câmara Municipal. Todas as ações empreendidas pelos intendentes eram registradas em relatórios anuais de gestão apresentados aos vereadores em sessões da CMSP. >>

    19. SÃO PAULO. CÂMARA MUNICIPAL. Lei n. 1, de 29 de setembro de 1892. Cria quatro lugares de intendentes para execução dos serviços municipais. >>

    20. José Roberto Leite Penteado nasceu no ano de 1858. Formou-se pela Faculdade de São Paulo em 1882. Foi vereador, intendente municipal, deputado em várias legislaturas e senador. Além disso, também exerceu cargos na polícia, como por exemplo, o de delegado auxiliar. Faleceu em 1922. Cf. Dicionário de ruas. Disponível em: <http://www.dicionarioderuas.prefeitura.sp.gov.br>. Acesso em: 27 de outubro de 2013. >>

    21. Relatório apresentado pelo intendente de Polícia e Higiene Dr. José Roberto Leite Penteado à Câmara Municipal de São Paulo, referente ao exercício de 1896, p. 137 e 138. Grifos nossos. >>

    22. João Bueno foi deputado provincial por São Paulo, vereador, além de intendente de Polícia e Higiene. Cf. Dicionário de ruas, op.cit. >>

    23. SÃO PAULO. CÂMARA MUNICIPAL. Lei nº 334, de 10 de janeiro de 1898. >>

    24. Relatório apresentado pelo intendente de Polícia e Higiene Dr. João Álvares de Siqueira Bueno à Câmara Municipal de São Paulo, referente ao exercício de 1898, p.5. >>

    25. Idem. >>

    26. PINTO, 1979, p.10. >>

    27. RAGO, 2004. >>

    28. SÃO PAULO. CÂMARA MUNICIPAL. Lei nº 374, de 29 de setembro de 1898. Reorganiza o poder executivo da cidade de São Paulo. Apesar de ter sido decretada em 1898, a lei que cria e organiza a prefeitura da capital paulista só foi levada a cabo no ano posterior com a indicação do Conselheiro Antonio da Silva Prado para assumir o cargo de prefeito municipal. Ver também: Ato n.1, de 7 de janeiro de 1899. >>

    29. Nasceu em 1840 no Estado de São Paulo. Cursou Direito na Faculdade do Largo São Francisco em 1861. Antonio Prado era membro de uma das famílias mais importantes da cidade e sua personalidade “(...) refletia o espírito da modernização e ares culturais que sua família sempre apresentou; depois de se reaver com sua longa tradição monarquista, retomou a vida pública como prefeito escolhido” (LONGHI, 2003, p.34). Além do cargo de prefeito, Prado ocupou outros cargos públicos: deputado provincial, senador e ministro. Possuía fazendas de café no interior do Estado e demonstrava grande interesse pelo negócios bancários e industriais. >>

    30. LEHMANN; MOIZO, 1991, p.34. >>

    31. Relatório do ano de 1899 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo pelo prefeito Dr. Antonio da Silva Prado, referente ao exercício de 1899, p. 8. >>

    32. FENELON, D. R. Apresentação In: Fenelon, D. R. et al. Cidades: Pesquisa em História. São Paulo: Editora Olho d´água, 2004, p.7. >>





    | São Paulo antiga | Pequeno panorama | Regime republicano | Adm. Antonio Prado | Fontes |




    Para citação adote:

    MAESTRINI, Karla. São Paulo – das Intendências à Prefeitura:
    a constituição dos projetos de cidade pelo viés da saúde e higiene (1890-1911).
    INFORMATIVO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, 8 (34): nov.2013
    <http://www.arquivohistorico.sp.gov.br>
     
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