PMSP/SMC
São Paulo, novembro de 2013
Ano 9 N.34 

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  • ENSAIO TEMÁTICO
  • São Paulo – das Intendências à Prefeitura

    A constituição dos projetos de cidade pelo viés da saúde e higiene (1890-1911)




    | São Paulo antiga | Pequeno panorama | Regime republicano | Adm. Antonio Prado | Fontes |


    Um pequeno panorama da administração pública paulista:
    Câmara, Junta Provincial e Governo Imperial


    De acordo com a historiadora Suely Robles Reis de Queiroz os órgãos municipais tiveram grande importância durante o Brasil colonial, no entanto, a partir de 1822 com a independência do país, a política de centralização do Império se voltou ao fortalecimento das instituições regionais em detrimento das locais. Até então, a administração da cidade esteve sob o controle deste órgão advindo do regime administrativo português. À Câmara Municipal de São Paulo coube a gestão e o controle da capital paulista desde meados do século XVI, sendo suas atribuições ampliadas conforme as transformações sociais imprimiam novos contornos à antiga vila de Piratininga8.

    O mesmo Ato Adicional de 1834 criou também o cargo de prefeito municipal. A este coube a execução das deliberações das câmara municipais e a organização dos serviços de polícia e dos quadros de funcionários para o município. Esta figura seria o elo de ligação que faltava entre a administração da província e administração local. No entanto, a existência do prefeito municipal foi efêmera sendo o cargo suprimido em 1838 e suas atribuições ficando novamente a cargo das Câmaras.

    Pode-se apontar esse período como uma primeira tentativa de estabelecimento de uma figura central para o controle do poder executivo municipal, separando-o das funções deliberativas da Câmara Municipal.

    O governo imperial continuou com sua política de centralização do poder administrativo. Era dos órgãos principais do governo que emanavam as diretrizes gerais para a administração das províncias e municípios.

    No que tange às questões de saúde, a Junta Central de Higiene Pública9 foi a entidade responsável pelo desenvolvimento e irradiação das políticas forjadas no 2º reinado. A partir das diretrizes estipuladas pelo seu corpo médico coube às províncias e municípios desenvolverem ações em prol da saúde e higiene de sua região.

    A preocupação com as questões de salubridade, organização do convívio social e ordenação do espaço público faziam parte de uma agenda maior de interesses compartilhados entre as autoridades do governo10. Apoiadas no saber médico11 e nos ideais de progresso, civilização e modernização advindos do continente europeu, as classes dirigentes passaram a considerar valores como o racionalismo e a cientificidade como elementos-chave na contribuição para o ingresso do país no concerto das nações evoluídas12.

    Entretanto, as intervenções de maior vulto empreendidas para o saneamento do meio urbano ficaram praticamente restritas ao espaço da corte. Conforme aponta Maria Alice Rosa Ribeiro a saúde pública na cidade e na província de São Paulo resumia-se às “normas vagas” arroladas pelas posturas municipais de 1875. No âmbito provincial a situação não era melhor: somente no ano de 1884, a província de São Paulo obteve a nomeação de um inspetor de higiene pública. Foi a partir do regime republicano que o Estado de São Paulo — e os demais — conseguiram adquirir maior autonomia administrativa e financeira sendo compelidos a montar as suas próprias redes de serviço sanitário14. É sobre São Paulo no advento da República que tratará o item a seguir.

    Continua > Regime republicano



    | São Paulo antiga | Pequeno panorama | Regime republicano | Adm. Antonio Prado | Fontes |





    Para citação adote:

    MAESTRINI, Karla. São Paulo – das Intendências à Prefeitura:
    a constituição dos projetos de cidade pelo viés da saúde e higiene (1890-1911).
    INFORMATIVO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, 8 (34): nov.2013
    <http://www.arquivohistorico.sp.gov.br>

     
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